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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras
Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:30
Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos
Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1, de 14/12/06
A Comissão Interministerial para Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06
Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:07
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:30
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:23
XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:53
Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:09
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB
A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:06
Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:01
Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 19:00
Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:39
OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta
Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.
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Array Publicado em 2007-03-05T05:00:00+00:00
Portaria nº 487, de 2/03/07
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
